Aposentados e pensionistas vão receber o 14º salário este mês? Veja aqui.

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Imagem: Reprodução/Google

A sigla, bastante comum em folhas de pagamento de empresas, holerite de trabalhadores formais e em vários outros locais, é em grande parte responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários a trabalhadores e outros contribuintes. Mas afinal, você sabe o que significa INSS?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criado em 1990 a partir da união de outros dois órgãos: o Instituto de Administração Financeira da Seguridade Social e Assistência Social – IAPAS, e o Instituto Nacional do Seguro Social – INPS.



Como funciona?

O INSS é o grande responsável por cuidar da aplicação dos direitos do segurado do RGPS – Regime Geral de Previdência Social, que, por sua vez, visa garantir a renda do contribuinte e de sua família em alguns casos, tais como:

No entanto, para ter essa garantia, é necessário estar inscrito no Regime Geral e contribuir mensalmente para o INSS.

Em 2017, o INSS contava com mais de 50 milhões de pessoas, entre empregadores, empregadores assalariados, empregados domésticos, autônomos, trabalhadores rurais e contribuintes individuais, e cerca de 33 milhões de beneficiários.



Qual é o papel desempenhado pelo INSS?

O papel desempenhado pelo INSS, portanto, é realizar a execução de benefícios previdenciários previstos no Regime Geral de Previdência Social, incluindo o controle e realização do pagamento de pensões e outros benefícios, tais como:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Pensão especial (Síndrome da Talidomida);

Ao contribuir para o INSS, quem pode ter acesso à Previdência Social?

Empregados, trabalhadores domésticos, trabalhadores a uma única, contribuintes individuais, trabalhadores rurais e empregadores se encaixam no quadro dos segurados que podem acessar a Previdência Social.

Além disso, quem trabalha com carteira assinada é automaticamente filiado à previdência social, uma vez que, ao se tornar CLT, parte do salário vai diretamente para o INSS.



Por outro lado, quem trabalha por conta própria precisa se cadastrar e contribuir todos os meses junto ao INSS para ter direito aos benefícios.

Para quem não trabalha e não tem renda própria, como estudantes, existe a possibilidade de se matricular na Previdência Social, desde que tenha mais de 16 anos.

Mas e o 14º salário, quando você será solto?

Previsto para ser pago em março, o 14º salário de aposentados e pensionistas do INSS continua atrasado e aguarda análise da Câmara dos Deputados.

O benefício foi cotado para efetuar o início do pagamento em março, após decisão da Comissão de Finanças e Tributação, que aprovou o pagamento do dobro do abono anual aos segurados e dependentes do INSS.

No entanto, o benefício não pode ser liberado este mês, uma vez que a medida é um Projeto de Lei, por isso precisa passar por todo o cronograma de aprovações determinado pela Constituição antes de ser colocado em prática.

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