Atenção segurados! Proposta do 14º Salário do INSS ganha mais apoiadores na câmara e aumenta a expectativa de aprovação.

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Imagem: Reprodução/Google

Ainda tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4367/20, que visa a aplicação do 14º Salário para aposentados e pensionistas do INSS. Neste caso, a proposta veio do deputado Pompeo de Mattos, do PDT do Rio Grande do Sul, mas hoje já conta com o apoio de vários parlamentares. Assim, a votação do 14º salário do INSS na Câmara ganhou fôlego nos últimos meses e já tem aprovação em duas comissões parlamentares. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) ainda carece de aprovação para que o projeto seja aprovado no Congresso e no Senado.



14º Salário do INSS já foi aprovado em duas comissões

Desde o anúncio da elaboração do PL a proposta ganhou força entre aposentados e pensionistas do INSS que já reivindicam aprovação. E, aparentemente, a mudança teve o efeito adequado, já que a proposta foi aprovada em duas comissões parlamentares.

 

Primeiro veio a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Em seguida, a vitória foi na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde levantou mais alguns apoiadores, como o deputado Federal Charlles Evangelista, do Sindicato dos Mineiros.



Portanto, a expectativa é que a proposta possa ultrapassar o último limite para que possa ir para a Câmara dos Deputados e para o Senado. Finalmente, ainda haverá a necessidade de uma sanção presidencial antes que os benefícios sejam realmente pagos.

Como funcionará o 14º Salário do INSS?

Se aprovado, o benefício ajudará aposentados, pessoas que recebem auxílio-doença ou benefícios de reclusão, e também herdeiros com pensão por morte. Por outro lado, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, não devem recebê-lo, pois nem sequer recebem o 13º salário.

Por fim, é preciso ressaltar que o projeto não visa implementar o 14º salário como projeto vitalício, mas como um projeto temporário. Ainda assim, os defensores da proposta acreditam que será suficiente para resolver muitos problemas financeiros para aposentados e pensionistas.

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