INSS anunciou que vai prometer novos critérios para acelerar pedidos de pensões e aposentadorias no país

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Imagem: Reprodução/Google

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que uma nova Instrução Normativa, ainda a ser publicada, agilizará os pedidos de benefícios previdenciários concedidos pelo órgão.

“A nova norma substituirá a Instrução Normativa nº 77, de 2015, por atualizações sobre os critérios de administração, reconhecimento, manutenção e revisão dos direitos dos beneficiários do INSS. O ato atualizado incorporará as mudanças da Reforma da Previdência 2019, trazidas pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019, parando mais efetivas conforme análises”, diz a nota do instituto.


O objetivo é reduzir o estoque de benefícios que aguardam análise e simplificar procedimentos rotineiros. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pedidos aguardam análises.

De acordo com a publicação, também serão assinadas portarias organizadas por questões específicas, “para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e operar com a matéria previdenciária”.

Em icialmente serão divididos em 10 temas: registro, benefícios, manutenção de benefícios, processo administrativo de seguridade social, acúmulo de benefício, acordo internacional, recurso, revisão, compensação previdenciária e reabilitação profissional.

O InfoMoney solicitou ao INSS detalhes sobre a instrução normativa. A agência disse que só seria assinada na segunda-feira, mas ainda não foi publicada.

Vale lembrar que, na última semana, os servidores do INS entraram em greve. O movimento já afeta os serviços previdenciários disponibilizados ao cidadão.

A mobilização é coordenada pela Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Assistência Social) e busca um reajuste de 19,99%.

Apesar disso, também na segunda-feira, o INSS informou que obteve, em março, o menor estoque de processos iniciais de reconhecimento de direitos e benefícios nos últimos anos.

Em janeiro de 2019, o número de análises foi de 1,8 milhão e atingiu a maior da história em julho, registrando 2,4 milhões. Nos anos seguintes, a média foi de 1,7 milhão em 2020 e 1,8 milhão em 2021.

Atualmente, o instituto analisa cerca de 751 mil pedidos de benefícios por mês. O número de novas aplicações mensais é de 674 mil casos. “É uma linha histórica de anos. Esse passivo é relativamente grande e estamos cientes da necessidade de dar uma resposta rápida à sociedade”, disse José Carlos Oliveira, presidente do INSS, em nota.

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